Premiação à agentes culturais

Inscrições abertas em São Gonçalo do Rio Abaixo!

A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo vai manter até o dia 16 abertas as inscrições para o Edital de Chamamento Público que vai premiar até 40 agentes culturais locais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Com um total de R$ 116 mil em premiações, a iniciativa visa reconhecer e valorizar os profissionais que contribuíram para o desenvolvimento cultural do município. O edital e anexo estão disponíveis no site da prefeitura na aba dowload. 

Podem se inscrever artistas, produtores, artesãos e demais profissionais da cultura residentes no município há pelo menos um ano e cadastrados no Cadastro Municipal de Cultura. Os prêmios serão concedidos como doação sem encargo, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas, conforme estabelece a legislação federal. 

O edital foi elaborado com base na Lei Federal nº 14.399/2022 e no Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei nº 14.903/2024), entre outras normativas que garantem transparência e alinhamento com as políticas nacionais de cultura. As inscrições devem ser realizadas entre 9 e 16 de junho, com todas as informações disponíveis no site da Prefeitura ou na Secretaria Municipal de Cultura.