O novo sistema da CNH

Obter a Carteira de Habilitação pode ficar menos caro!

Mudança coloca autoescolas em risco de falência!

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou no dia 1º a resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Falta agora só a publicação no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias.

Entre outras coisas, a medida simplifica etapas, retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola para fazer a prova de direção, amplia as formas de preparação do candidato e pode reduzir em até 80% o custo total da CNH, segundo o governo federal.

A resolução prevê curso teórico gratuito e digital, flexibilização das aulas práticas e abertura para instrutores credenciados pelos Detrans. A abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Provas teórica e prática

Porém, a obtenção da CNH continuará condicionada à aprovação nas provas teórica e prática. O novo modelo segue padrões internacionais adotados por países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, onde o foco é a avaliação, não a quantidade de aulas.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), 20 milhões de brasileiros já dirigem sem habilitação e mais 30 milhões têm idade para ter a CNH mas não possuem o documento, principalmente por não conseguirem arcar com os custos que podem chegar a até R$ 5 mil.

Curso teórico gratuito e 100% digital

O Ministério vai disponibilizar todo o conteúdo teórico online, sem custo para o candidato. Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

Aulas práticas de 2 horas

A exigência de 20 horas-aula será eliminada e passará a ser de 2 horas. O candidato poderá escolher entre autoescolas tradicionais; instrutores autônomos credenciados pelos Detrans; preparações personalizadas conforme suas necessidades.

Instrutores autônomos a

Esses profissionais serão autorizados e fiscalizados pelos Detrans estaduais, com critérios padronizados nacionalmente. A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.

Mais simplicidade e menos burocracia

O cidadão só precisará comparecer presencialmente às etapas obrigatórias, como coleta biométrica e exame médico. Todo o restante poderá ser feito digitalmente.

Categorias C, D e E

O processo para motoristas profissionais será modernizado, permitindo mais opções de formação e menos burocracia para quem precisa de habilitação para trabalhar.

Risco de falências

A retirada da obrigação de aulas teóricas e práticas para obtenção de CNH deve gerar um impacto nos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Segundo o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais (Sindicfc-MG) uma pesquisa indica que metade das mais de 1.850 autoescolas existentes no Estado podem fechar as portas em razão da medida.

Algumas das empresas já sofrem com a queda no número de alunos.