Cidadão Legal confirmado

O programa permite a obtenção de documentos gratuitamente!

No domingo, dia 18 de maio, a Câmara Municipal de João Monlevade, em parceria com o projeto Viva Monlevade, irá promover a 31ª Edição do Cidadão Legal, com a oferta de vários serviços gratuitos à população. O evento será realizado das 9h às 13h em frente ao prédio do Legislativo.

Dentre as atividades estão os atendimentos do Cat/Sine, Procon, SEST/SENAT, vacinação e serviços de saúde, orientação às mulheres, consultoria jurídica, além de apresentações artísticas, recreação infantil, salões infantil e adulto, pintura facial e distribuição de guloseimas.

Carteira de identidade

Um dos serviços mais aguardados é em relação a emissão de documentos, em especial a carteira de identidade. De acordo com o presidente da Casa, Fernando Linhares (Podemos), serão emitidas mil identidades. Ele reforçou que devido a grande quantidade de emissão, as identidades serão feitas em dois dias, sábado (17) e domingo (18), a partir das 8h30. “Mesmo com a implantação do Posto UAI, que tem registrado um aumento significativo nas emissões das identidades, e os mutirões já realizados, a procura pela nova identidade continua muito alta. Decidimos ampliar o atendimento para garantir que mais pessoas tenham acesso a esse documento essencial”, afirmou Linhares.

Além das identidades, também serão emitidas a segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito, título de eleitor, CPF e a Carteira de Identificação da Pessoa com Espectro Autista (Ciptea).

Atenção para a documentação exigida!

Carteira de identidade

As emissões das identidades ocorrerão nos dias 17 e 18 de maio, a partir das 8h30. Será emitida apenas a 1ª via do novo modelo. Os atendimentos serão feitos por ordem de chegada.

É preciso apresentar:

- Certidão Original ou nova via autenticada em cartório (de casamento, se casado ou viúvo (a), de nascimento, se solteiro; de casamento com averbação em caso de divórcio ou separação);

- Comprovante de endereço.

- Uma foto 3x4

- Menor de 16 anos deve estar acompanhado do pai/mãe ou responsável legal.

- Informações que podem ser incluídas na Carteira de Identidade, desde que comprovadas com documentos impressos e originais: Nome Social; grupo sanguíneo; Título de eleitor; CPF; CNH; Cartão do SUS; Carteira de Trabalho; PIS/NIS/PASEP; Certificado Militar; Identidade Profissional. Condições especiais de saúde também poderão constar, mediante laudo médico ou atestado.

Segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito!

- As certidões serão entregues a partir do dia 26 de maio, após às 13h no Cartório de Registro (Rua Brasília, 91, Lucília)

- O requerente deverá declarar hipossuficiência econômica. Um formulário ficará disponível no dia do evento que deverá ser preenchido.

- Será preciso apresentar o documento de identificação original (identidade, CNH ou carteira de trabalho) e comprovante de endereço.

Regularização e emissão de título de eleitor

Para emissão do primeiro título:

- Carteira de identidade ou Certidão de nascimento

- Comprovante de residência);

- Homens com 18 anos ou mais devem apresentar também o comprovante do Certificado de Alistamento Militar.

Revisão e segunda via do título

- Documento de Identificação e comprovante de endereço;

Transferência de endereço

- Documento de identificação e Comprovante de endereço em nome do requerente ou parente até segundo grau (pai, mãe, avós ou tio)

CPF

Se for menor de idade

- Certidão de nascimento, Documento do responsável e Comprovante de endereço

Se for maior de idade:

- Certidão de nascimento/casamento (de acordo com o estado civil);

- Um documento com foto; Título de eleitor e Comprovante de endereço

- Para alterações de nome é necessário apresentar título de eleitor e certidão de acordo com estado civil.