Vem aí o Cidadão Legal

O programa da Câmara de Vereadores conta com emissão dos documentos.

A volta do projeto Cidadão Legal promete movimentar a Câmara Municipal de João Monlevade no mês de maio. Um dos serviços mais esperados pela população é sem dúvidas a emissão da carteira de identidade.

De acordo com o presidente da Casa Legislativa, este ano haverá um mutirão para a emissão do documento. Segundo ele, as emissões vão começar na quinta-feira, 11 de maio, para serem finalizadas no dia 13, sábado, dia da feta. A expectativa é que sejam emitidos mais de mil documentos.

Os interessados devem comparecer à Câmara nos referidos dias com os documentos pessoais.

1ª via gratuita

A emissão da primeira via da Carteira de Identidade é gratuita. Para as demais vias, a gratuidade será concedida para os cadastrados no CAD-Único (Beneficiários do programa Bolsa Família, BPC/LOAS e que possuem tarifa social na conta de luz).

Os demais interessados poderão procurar o setor de identificação na Câmara até o dia 10 de maio para emitir a guia de pagamento da taxa.

Documentos exigidos:

- para primeira via da identidade: Certidão original ou cópia autenticada em cartório (de casamento (se casado ou viúvo), de nascimento (se solteiro), de casamento com averbação (em caso de divórcio ou separação)); Comprovante de endereço.

- para segunda ou demais vias: taxa de arrecadação paga ou documento que comprove a isenção da taxa; Certidão original ou cópia autenticada em cartório (de casamento (se casado ou viúvo), de nascimento (se solteiro), de casamento com averbação (em caso de divórcio ou separação)); Comprovante de endereço.

Caso o requerente tenha interesse que conste demais informações na identidade, ele deverá apresentar documentos que comprovem: CPF - Tipo sanguíneo - Título de eleitor - Carteira Profissional - NIS/PIS/Pasep - Identidade Profissional - CNH - Certificado Militar – CNIS.

Menores de 16 anos devem estar acompanhados do pai, mãe ou de um responsável legal.

A programação

O Cidadão Legal será realizado no dia 13 de maio de 9h às 13h em frente à Câmara Municipal.

Serão ofertadas diversas atividades para a comunidade, incluindo serviços de saúde, vacinação, emissão da carteira do autista, consultoria jurídica, apresentações artísticas e culturais, oficinas, salões infantis e adultos, pintura facial e distribuição de guloseimas.

Certidões de nascimento, casamento e óbito

Além das identidades, o Cartório de Registro Civil também estará presente para emitir a segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito. Para a emissão dos documentos, o cidadão deverá apresentar a carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço. O Cartório Eleitoral também estará presente com a emissão e regularização do título de eleitor.