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  • Foto do escritorFrancis Júnior Jornalista

Estudantes do Ensino Médio recebem auxílio

E a primeira parcela do Pé-de-Meia já está na conta dos estudantes!

O Pé-de-Meia, política do governo federal voltada à redução da evasão escolar no ensino médio, já está sendo depositado nas contas dos estudantes cadastrados.

Esse primeiro pagamento em parcela única de R$ 200, para incentivo à matrícula, caiu na conta dos estudantes nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. Os pagamentos seguem até o dia 7 de abril, quando a CAIXA fará o último crédito para os nascidos em novembro e dezembro

Quem recebe

O programa é voltado à alunos carentes do ensino médio e busca evitar que eles deixem a escola para trabalhar e ajudar no sustento das famílias.

Recebe quem estiver matriculado em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP). Ao todo, 2,44 milhões de alunos serão beneficiados.

O depósito será realizado em contas digitais já abertas pela Caixa em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, será necessário que o responsável legal e autorize a movimentar a conta para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Evasão escolar

Nesta segunda-feira, dia 25, o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, durante encontro com estudantes de escolas públicas de todo o país, no Palácio do Planalto confirmaram o início do pagamento.

Durante o evento, Lula fez a entrega dos cartões da Caixa aos alunos presentes e classificou como “muito grave” os dados do Censo Escolar 2023 segundo os quais 480 mil estudantes abandonaram o ensino médio no ano passado.

“São meio milhão de adolescentes, na idade mais extraordinária da vida da gente, a idade que a gente mais sonha, que mais tem aspiração. Um jovem que desiste de ir na escola porque tem que ajudar o pai, tem que ajudar o orçamento da família, tem que ajudar a mãe, ou seja, esse jovem está jogando fora a perspectiva de um futuro brilhante, de um futuro promissor, dele fazer uma carreira numa universidade, virar uma figura intelectualmente importante e profissionalmente importante”, disse o presidente.

Criminalidade

Lula também falou da importância do Pé-de-Meia para evitar o ingresso dos jovens na criminalidade. “Eu peço agora, como presidente, como pai, como irmão, como amigo, como companheiro: não desistam nunca. Não desistam porque a desistência pode ser um caminho sem volta. E muitas vezes a desistência leva a gente para um caminho torto. E a escola é o grande lugar em que a gente, além de aprender, a gente vai conviver com outras pessoas, trocar ideias, saber viver democraticamente”, afirmou.

Até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio, o pagamento do incentivo-educacional poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.

Incentivos podem chegar a R$ 9.200

Além do Incentivo-Matrícula, o programa Pé-de-Meia é constituído de outros três incentivos financeiro-educacionais:

FREQUÊNCIA: Para ter direito ao Incentivo-Frequência (no valor de R$ 200 mensais, pago em 8 parcelas periódicas), o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino. Os valores acerca dos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas suas contas bancárias.

CONCLUSÃO: o Incentivo-Conclusão terá o valor de R$ 1.000 a cada ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno. Para ter direito a esse incentivo, o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio. O Incentivo-Conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir o ensino médio.

ENEM: o estudante do 3º ano do ensino médio que se inscrever e participar dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação nas situações excepcionais, terá direito ao Incentivo-Enem do Pé-de-Meia, no valor de R$ 200.

Cronograma de pagamento da primeira parcela:

Data do pagamento | mês de nascimento

26 de março | janeiro e fevereiro

27 de março | março e abril

28 de março | maio e junho

1º de abril | julho e agosto

2 de abril | setembro e outubro

3 de abril | novembro e dezembro

Mais informações podem ser consultadas no app CAIXA Tem, disponível em todas as lojas de aplicativo, no portal Cidadão, que pode ser acessado pelo endereço cidadao.caixa.gov.br ou ainda no www.caixa.gov.br/pédemeia

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