A eleição do Conselho Tutelar
E os monlevadenses foram às urnas para eleger os integrantes do Conselho Tutelar!
Em João Monlevade o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Ministério Público, realizou a eleição para o Conselho Tutelar.
O processo eleitoral foi realizado neste domingo, dia 1º de outubro de 2023, em oito seções instaladas nas escolas Manoel Loureiro, EMIP, Centro Educacional e na Prefeitura Municipal que receberam os votos de 1.787 eleitores. Deste total 10 votos foram anulados.
A campanha
Durante o período que antecedeu à eleição os candidatos e candidatas estiveram em campanha. Alguns contaram com mobilização até dos fieis de suas igrejas.
O resultado
A contagem dos votos foi realizada logo após encerrado o pleito. Foram eleitos: Daniela Cristina Santos (Dany), com 242 votos; Marília Andréia dos Santos, com 213 votos; Deusdete de Oliveira Belo (Pastor Deusdete), com 171 votos; Lícia Maria Cota, com 155 votos e Ângela Maria Donato com 146 votos.
Para os postos de suplentes estão eleitas: Inês Terezinha Cândido, que recebeu 140 votos; Marizete Ferreira, 134 votos; Luíza Cristina da Silva Gandra (Tia Luíza), 125 votos; Naiara Souza Domingues, 124 votos e Maria Cristina Ângelo Passos (Professora Cristina Ângelo), 108 votos.
Processo de formação
A posse dos eleitos e eleitas será no mês de janeiro para um mandato de 4 anos. Antes disso todos terão que passar por um processo de formação, um curso de capacitação para, na sequência, ser realizada a diplomação.
Os benefícios
O Conselheiro tem carga horária de 40 horas semanais e deverá estar disponível para plantões nos horários noturnos, feriados e finais de semana, mediante escala, sendo vedado o recebimento de horas extraordinárias. Em João Monlevade o salário mensal está fixado em R$ 1.493,00 com direito ainda à vale alimentação ode R$ 500,00 e ao retorno de férias que são pagos pela Prefeitura Municipal.
As atribuições
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da população infanto-juvenil, entre eles o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária.
Em entrevista à nossa reportagem o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Wellington Caetano Silva, destacou a importância de se eleger pessoas capacitadas, já envolvidas com a comunidade, porque o Conselho Tutelar está na linha de frente da proteção e preservação dos direitos das crianças e adolescentes e seus integrantes vão atuar nessa missão, junto com outros órgãos, durante os próximos quatro anos.
Anulação em BH
Em Belo Horizonte o processo eleitoral ainda não foi concluído! Lá a Defensoria do Estado de Minas Gerais recomendou a anulação da eleição em razão de várias irregularidades. Assim, o resultado da eleição ainda não foi oficializado.
